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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:44
Empregado vítima de piadas no ambiente de trabalho ganha indenização por dano moral
A ré havia recorrido da sentença condenatória, alegando que sequer tinha contato direto com o autor
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:48
Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 12:23
PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:22
Rede de farmácias terá que pagar adicional de insalubridade para ex-funcionário que aplicava injeções
Devido ao contato permanente com agentes biológicos, a aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2015 - 17:07
Recurso de Revista. Nulidade da Sentença
Danos morais. Revista fiscalizatória de bolsas e sacolas. Ausência de contato físico. Não configuração.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:15
Natura deve indenizar bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC
Embora tenha entrado em contato com a empresa para solucionar o problema, nada foi resolvido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:05
Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.
Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: acrbadv@gmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Atividade exercida em condições de risco. Contato com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência. Positivação mediante perícia técnica.
A decisão favorável ao pagamento do adicional de periculosidade a trabalhador que mantém contato
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 18:00
Agente de segurança da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
Reclamante mantinha contato com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas sem receber o adicional de insalubridade correspondente
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:56
Técnicos de enfermagem de hospital universitário receberão adicional insalubridade em grau máximo
Eles têm contato permanente com agentes biológicos infectocontagiosos, ainda que não seja em área de isolamento.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:21
Deferido adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes
Ele tinha contato permanente com rede energizada, com risco de choque elétrico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Adicional de insalubridade. Grau médio.
Recepcionista de hospital. Contato permanente com pacientes devido risco de contágio apurado em laudo pericial.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:00
TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças
Empregado entrava em contato com toalhas e lençóis sujos, além de trabalhar em ambiente inóspito
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 14:45
Carrefour terá de indenizar trabalhador apalpado durante revista
Revista íntima mediante contato físico é uma prática que causa humilhação e constrangimento aos empregados
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:30
12 anos de reclusão para autor de crime sexual contra criança no Sul de SC
De acordo com os laudos do processo, a vítima sofreu contato sexual grave, com violência presumida
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:40
Especialista da área médica da Fundação Casa ganha insalubridade em grau máximo
A empregada tinha de manter contato direto com pacientes que exigiam isolamento, ou com materiais infectocontagiantes
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil causado pelos danos nucleares
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: acrbadv@gmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
A redução da maioridade penal é a solução para a questão da violência ?
Jozemir Loureiro Pereira - Bacharelando em direito - Vitória-ES. Contato: jozemirpc@bol.com.br